CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026/

Identificador desta licitação: DOU-06c07a184c782a76db0f

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 10/04/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Jandira

Objeto: Seleção de projetos para fomento cultural com recursos da Política Nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura - PNAB (Lei N° 14.399/2022).

Observações: As inscrições serão realizadas de forma online, no período de 16 de Março à 10 de Abril de 2026, e serão selecionados 32 projetos com as maiores notas, contemplando 04 agentes culturais por categoria. O edital completo pode ser acessado através do link fornecido.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-4/2026/smc-693391241