INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 058/2024

Identificador desta licitação: DOU-06e15e4f27408adf0eb3

Modalidade: Inexigibilidade

Abertura: 24/12/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins. AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 058/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 018/2024 PARA Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de produtos de panificação e congêneres, para atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 24/12/2024

Observações: Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-602312830