CHAMADA PÚBLICA Nº 6

Identificador desta licitação: DOU-071d74914ba95c12786d

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 24/02/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Caraíbas

Objeto: Credenciamento de fornecedores individuais da agricultura familiar, grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Observações: O credenciamento está em conformidade com a Lei nº 11.947/09, Resoluções do FNDE e Lei Federal nº 14.133/21. A entrega dos envelopes deve ser feita até o dia 24/02/2026 às 9h, na sede da Prefeitura. A sessão pública será realizada no dia 24/02/2026 às 9:30h, na sala do setor de licitações. O edital e anexos podem ser acessados no site da Prefeitura de Caraíbas e mais informações podem ser obtidas através do e-mail licitacoes@caraibas.ba.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-6-683215653