AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-07584d1900ebe4a15c22

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Marcação

Abertura: 07/04/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos para conclusão dos serviços previstos no contrato de repasse 1063834-05, que trata da construção de praça e pavimentação do acesso a praia de Coqueirinho no município de Marcação/PB, conforme convênio 887458 - MDT/CAIXA.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99326-4839. E-mail: licitacao@marcacao.pb.gov.br. Edital: www.marcacao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 07 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-694296505