AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-07731ddc284bd7c8d979

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí

Abertura: 01/04/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 007/2026 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação empresa para prestação dos serviços de elaboração do projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no município de Caldeirão Grande do Piauí, objeto do Convênio Transferegov Nº 989340/2025 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí. Período de propostas: de 27/03/2026 à 01/04/2026. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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