AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-077cf73778fa523ea236

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 29/07/2025 00:00

Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Valor: R$ 2.898.884,00

Objeto: Contratação de empresa para elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo e executar as obras de implantação e pavimentação do Acesso à Barragem de Lagarto, trecho: Distrito Industrial de Lagarto/ Barragem Dionísio de Araújo Machado (Barragem de Lagarto), com extensão aproximada de 1,20km, no município de Lagarto, neste Estado.

Observações: Valor Estimado: R$ 2.898.883,67 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos); Prazo de execução: 270 (duzentos e setenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 540 (quinhentos e quarenta) dias; Regime de Execução: Contratação Integrada; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso:1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 83/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 29 de julho de 2025, às 9h.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-625114587