CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-0797f097ca83dafc4ed1

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 11/02/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Neópolis

Valor: R$ 591.010,00

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Para Merenda Escolar 2026.

Observações: O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Sala de Licitações, situada à Praça Monsenhor Jose Moreno de Santana, nº 106, Centro, Neópolis/SE - CEP 49.980-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 8:00h às 14:00h, site: www.neopolis.se.gov.br ou através do email: neopolislicita@gmail.com, e a Documentação de Habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues em 11/02/2026 às 09h00min, no endereço supracitado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para serem utilizados na merenda escolar do município de Neópolis, em cumprimento às leis e resoluções federais que regulamentam a alimentação escolar. O valor total estimado para a aquisição é de R$ 591.010,00 e a licitação está sujeita às regras gerais e especiais previstas no edital, bem como às leis federais nº 11.947/2009, 14.660/2023, 15.226/2025 e 14.133/2021. O parecer jurídico nº 01/2026 foi emitido para atestar a legalidade do processo licitatório.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-pmn-682145973