AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-07df792aa31d72a3cde9

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 06/02/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução das obras de construção de unidades habitacionais - 25 unidades habitacionais - MCMV, no Município de Itabaiana PB, com recursos oriundos de convênio federal 974457/2024.

Observações: Informações: das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: licitacaoitabaiana@gmail.com. Edital: www.itabaiana.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Itabaiana - PB, 21 de Janeiro de 2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-682624291