CREDENCIAMENTO Nº 9

Identificador desta licitação: DOU-07f46054d628e6dc5c5f

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista

Abertura: 26/12/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Roraima. Prefeitura Municipal de Boa Vista. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 9.544632/2024 O MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RORAIMA, pessoa jurídica de direito público, com sede no Palácio 9 de Julho, situado na Rua General Penha Brasil n° 1.011, nesta cidade, inscrito no C.G.C/MF sob o nº 05.943.030/0001-55, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Arthur Henrique Brandão Machado, no uso de suas prerrogativas legais, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, comunica aos interessados que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ANO DE 2025, através do Processo nº 26.653/2024. Os interessados (Grupos Formais, Grupos Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação - Envelope Nº 01 e Projeto de Venda - Envelope Nº 02 das 08:00h as 14:00h, na SCOP (Superintendência de Controle Orçamentário e Processual) da SMEC (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), situada à Rua General Penha Brasil, nº 705, bairro São Francisco, CEP: 69.305-130 - Boa Vista - Roraima e/ou por e-mail: compras.smec@edu.pmbv.rr.gov.br, entre os dias 05/12/2024 e 26/12/2024. Os procedimentos serão realizados de acordo com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme a Lei nº 14.133/2021, a Lei nº 11.947/2009, o Decreto Municipal Nº 083/E de 07 de agosto de 2024, o Decreto Municipal Nº 049 de 24 de maio de 2024, a Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020 - FNDE e demais normas correlatas. A Cópia do presente edital estará disponível aos interessados no endereço eletrônico https://publicacoes.boavista.rr.gov.br/editais ou mediante solicitação através do e-mail compras.smec@edu.pmbv.rr.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-598505425