AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-08a11eea6175e6eb6a80

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 23/02/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Catu

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, para atender a demanda de moradia digna para famílias de baixa renda no Município de Catu-BA.

Observações: A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e as informações podem ser obtidas no Diário Oficial do Município e no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu. A data de abertura da sessão pública será em 23 de fevereiro de 2026, às 10h, horário de Brasília, e as propostas devem ser entregues até às 9h do mesmo dia, no endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br. A licitação também observará as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527/2023.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-684916432