AVISO DE LICITAÇÃO

Município: Campos Novos Paulista [SP]

Identificador desta licitação: DOU-091824a2dafdfb5445a6

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 27/11/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Campos Novos

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de implantação, ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água na área urbana do município de Campos Novos, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 968234/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1098087-68, vinculado ao programa: Novo PAC - Água Para Todos - Abastecimento de Água - RP3, Proposta Nº 27472/2024, e de acordo com o projeto básico da obra.

Observações: O Edital está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal 9.379/2023, Decreto Municipal nº 8090/2018 e demais legislações aplicáveis e estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Campos Novos na página http://www.camposnovos.sc.gov.br, e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-663900104