Chamada Pública nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-091b0f787075d9d11c1d

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 13/07/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Sebastianópolis do Sul/SP.

Observações: A chamada pública será realizada de acordo com o disposto nos arts. 14 e 21 da Lei 11.947/2.009 e na Resolução FNDE/CD n.º 04 de 02 de abril de 2.015 e Resolução FNDE n.º 6, de 8 de maio de 2.020, alterada pela Resolução n.º 21, de 16 de novembro de 2.021. Os interessados deverão apresentar os envelopes no dia 13 de julho de 2.026 às 08h30m na Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul/SP.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-712952154