AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026-PMM

Identificador desta licitação: DOU-0950c96c2b667f24df6b

Modalidade: Concorrência eletrônica

Abertura: 06/02/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Macambira

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), referente ao contrato de repasse MDASCF n° 952489/2023-OPERAÇÃO 1091670-60, na cidade de Macambira/SE.

Observações: Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até o dia 06/02/2026 as 8h59min; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 06/02/2026, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 20012; ATIVIDADE: 1027; ELEMENTO: 449051.00.00; FONTE: 1700 PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 673.973,30 (seiscentos e setenta e três mil novecentos e setenta e três reais e trinta centavos); PARECER JURÍDICO: 13/2026. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do site do Município de Macambira e no site do Licitanet www.licitanet.com.br. Demais informações encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça São Francisco, 24, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Contatos fone: 079-99660-6915. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, e seguirá as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas no Edital e seus anexos.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-eletronica-n-2/2026-pmm-682677426