AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-0a004eb997e67e9f6ec7

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 24/03/2026 09:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS

Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais no povoado Cruz da Donzela, município de Malhada dos Bois/SE.

Observações: A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com início de acolhimento de propostas em 05/03/2026 e abertura da proposta de preços em 24/03/2026. O prazo de execução é de 12 meses e o valor total estimado é de R$ 2.801.055,29. A base legal é a Lei Federal n° 14.133 de 21 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-691389081