PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Identificador desta licitação: DOU-0a0c2a35a8af28255fa5

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

Abertura: 18/03/2026 09:00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peixe (tipo corvina inteiro e congelado) para distribuição durante a Semana Santa, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo município de São Miguel de Taipu - PB.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsmt.licitacao2021@gmail.com. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldesaomigueldetaipu.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, com o objetivo de formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. A abertura da sessão pública está prevista para o dia 18 de Março de 2026, às 09:00 horas, com início da fase de lances às 09:15 horas, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos para a realização da licitação estão previstos no orçamento vigente e a mesma é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.462/23, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-n-4/2026-690351115