CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Identificador desta licitação: DOU-0a7873ca1e54a7a20390

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 01/04/2024 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Repetição OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os alunos matriculados na rede municipal de ensino deste município de Candiba - Bahia, através de grupos formais e informais ou Fornecedores Individuais, conforme Leis Federais nº 11.947/09, 13.019/2014, 13.204/2015, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações; art. 18, § 6º da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 25, de 4 de julho de 2012, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, RESOLUÇÃO/FNDE Nº 04, DE 02/04/2015, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06, DE 06/05/2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 20, DE 02/12/2020, RESOLUÇÂO DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE-FNDE Nº 282 de 20/10/2023 e Lei Federal nº 14.660 de 23 de agosto de 2023. DATA: 01/04/2024. HORÁRIO: 09h. LOCAL: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal situada à Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba - BA, CEP: 46.380-000

Observações: O Edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Candiba/BA, endereço eletrônico: http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Podendo ser solicitado via e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br, e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h às 12h. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2023-546975921