AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025

Identificador desta licitação: DOU-0a78ebb59e4b5190ce93

Modalidade: Concorrência eletrônica

Abertura: 04/11/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Belém

Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a realização de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Afonso Astroildo de Paula, no município de Belém/PB.

Observações: Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura da sessão pública está prevista para às 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2025, com início da fase de lances às 09:01 horas do mesmo dia, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos para a realização da licitação estão previstos no orçamento vigente e a mesma é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes, considerando possíveis alterações posteriores.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-eletronica-n-5/2025-663649517