CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-0acebb38eeef6fbb4003

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

Abertura: 13/04/2026 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Processo Administrativo N.º 057 /2026 Chamada Pública para: Aquisição de gêneros de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com entregas parceladas, para atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano de 2026 em Conceição do Coité-Bahia, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) , promovendo a segurança alimentar e nutricional, bem como fomentar a produção local e sustentável, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções CD/FNDE nº 04/2026 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e da 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº. 03/2025. Data para recebimento da documentação 13/04/2026 às 09:00 h. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2026-694401991