AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-0b32a3ff7ceffb33f223

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim

Abertura: 21/01/2026 08:30

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, neste município, conforme proposta nº 11891.4510001/25-004 do Novo PAC-Desenvolvimento Sustentabilidade, de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e exigências estabelecidas no Termo de Referência, integrantes do edital.

Observações: A licitação será realizada na modalidade de concorrência eletrônica, com o modo de disputa "aberto" e "inversão de fases". A legislação aplicável é a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016/2025 e Lei Municipal nº 2126/2025. A sessão pública será realizada no dia 21 de janeiro de 2026, às 09h, no horário oficial de Brasília-DF. O cadastro das propostas de preços poderá ser feito a partir do dia 18 de dezembro de 2025, às 09h, e encerrará no dia 21 de janeiro de 2026, às 08h30min, no horário oficial de Brasília-DF. A sessão pública será realizada na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). O edital completo está disponível para retirada no site da Prefeitura Municipal de Jardim, no site da BLL e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. O código de registro da informação e-SFINGE é "72927F839EBE0AD5D6A223CAD0269422426C5FD3". Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Jardim ou pelo e-mail licitacao@jardim.ms.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-676736646