AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-0b3bfae0ea4fea342d49

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS

Abertura: 19/03/2026 09:00

Objeto: Contratação Integrada de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais pelo Programa MCMV - FNHIS SUB 50.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Pública Presencial, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. Haverá preferência para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e empresas equiparadas. O edital, seus anexos e o Termo de Compromisso nº 987258/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Município de Balbinos-SP e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, devem ser seguidos para a participação na licitação. A sessão pública será realizada no dia 19/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-676306028