Processo 100

Identificador desta licitação: DOU-0b48b88867a2c8f07ef1

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 09/09/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá

Objeto: Seleção de organização especializada em captação de recursos nacionais, internacionais e privados não reembolsáveis para projetos socioambientais, de bioeconomia e desenvolvimento sustentável do município de Santa Luzia do Paruá/MA.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Diálogo Competitivo, nos termos do art. 32 da Lei Federal nº 14.133/2021, com critério de julgamento de Melhor Técnica e Preço (art. 33, IV, da Lei nº 14.133/2021). O processo será dividido em três fases: habilitação prévia, fase de diálogo (com até 3 rodadas individuais sigilosas) e fase competitiva (com publicação do Caderno de Encargos Definitivo - CED). O prazo para manifestação de interesse e habilitação prévia é de 30 dias úteis contados da publicação do Edital no PNCP. O recebimento das propostas será realizado presencialmente ou por e-mail, e a abertura está prevista para o dia 09/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília), em sessão por videoconferência. O edital completo está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA. Para informações e esclarecimentos, os interessados devem entrar em contato com os e-mails cplprefeituraslp@gmail.com e cpl@santaluziadoparua.ma.gov.br. O UASG responsável pela licitação é o 981285 - Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-721829326