PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025

Identificador desta licitação: DOU-0b67583221e7e59d970f

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

Abertura: 10/10/2025 09:00

Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Kit Enxoval de Bebê, destinados à distribuição gratuita, visando atender as necessidades de gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade e risco socioassistencial, acompanhadas pelas unidades socioassistenciais vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município.

Observações: A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-n-35/2025-658530790