CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-0b68de77fc7b0f7bea86

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Ananás

Abertura: 16/04/2026 00:00

Objeto: Contratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto ao órgão de trânsito competente, para prestação de serviços de formação de condutores, compreendendo a realização de cursos teóricos e práticos de direção veicular, visando à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, destinados aos beneficiários do Programa CNH Social, instituído pela Lei Municipal nº 759/2026, com a finalidade de custear as despesas relativas ao processo de habilitação para munícipes do Município de Ananás/TO, obedecendo à tabela de valores fixado em Portaria Municipal.

Observações: Os interessados poderão enviar toda a documentação necessária ao credenciamento através do e-mail ananaslicitacao@gmail.com, no período de 17 de março de 2026 a 16 de abril de 2026, devendo observar os prazos definidos no cronograma do procedimento indicado acima, que é parte integrante do processo. O não cumprimento dos prazos estabelecidos pode resultar na perda do direito de credenciar.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico/-credenciamento-n-2/2026-692682592