PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Município: Lucena [PB]
Identificador desta licitação: DOU-0b6a3bcf43df1b687ddb
Modalidade: Pregão eletrônico
Abertura: 30/04/2025 00:00
Órgão: Prefeitura Municipal de Lucena
Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Lucena. AVISO DE CREDENCIAMENTO FMS Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE REALIZAR DE FORMA COMPLEMENTAR A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) DESTE MUNICÍPIO. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2026, no Portal de Compras Públicas. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14.660/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Resolução FNDE e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpllucena@gmail.com. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2025, na sede da Secretaria de Educação - Setor de Merenda Escolar. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14.660/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Resolução FNDE e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpllucena@gmail.com. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e dos Fundos do município de Lucena, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares, aposentados, pensionistas e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpllucena@gmail.com. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-fms-n-1/2025-622315259
