AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-0ba77da17863c3213b18

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Abertura: 05/09/2025 00:00

Valor: R$ 561.514,00

Objeto: Elaboração de projeto básico e executivo de engenharia para implantação de duas (02) obras d'arte especiais em concreto armado nos seguintes trechos: sobre o Rio Sergipe na SE-170, Feira Nova (SE-230)/São Miguel do Aleixo, com extensão estimada de 0,100 km e sobre o Rio Japaratuba na SE-331, Aquidabã (SE-220)/Cumbe, com extensão estimada de 0,140 km, neste Estado.

Observações: Valor Estimado: R$ 561.514,04 (quinhentos e sessenta e um mil e quinhentos e catorze reais e quatro centavos); Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Técnica e Preço; Modo de Disputa: Fechado; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26203.26.782.0020.0708.44.90.51.01; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 167/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 5 de setembro de 2025, às 09h.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-642123020