AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-0c148422aead1aa75caa

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Abertura: 20/02/2025 08:30

Objeto: Contratação de serviços de engenharia destinados à construção de estrada vicinal e passagem molhada na localidade Gameleira no município de Pedra Lavrada.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: pmpllicitacao@gmail.com. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através da modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, e será aberta no dia 20 de fevereiro de 2025, às 08:30 horas. Os lances poderão ser feitos a partir das 08:45 horas do mesmo dia. Os recursos para a realização da obra são provenientes de um convênio e contrato de repasse firmado entre o Município de Pedra Lavrada/PB e a União Federal, representada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal. O objetivo da obra é a construção e pavimentação de estradas vicinais no município de Pedra Lavrada - PB, dentro do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, com recursos próprios previstos no orçamento vigente. A licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 0008/2024, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes, considerando possíveis alterações posteriores.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-610725342