CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-0c38c6619f2f2bd1c2e2

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Icatu

Abertura: 17/04/2026 09:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados à alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Icatu - MA, durante o ano de 2026.

Observações: O certame será regido pela Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 04/2026, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 15.226/2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e o Projeto de Venda no período de 27 DE MARÇO DE 2026 A 16 DE ABRIL DE 2026, das 08H00 ÀS 17H00, na sala de reunião da Comissão de Contratação, situada na Rua Coronel Cortes Maciel, S/N, Centro, Icatu - MA. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 17 DE ABRIL DE 2026, às 09h00, no mesmo endereço. O edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente no prédio da Prefeitura onde funciona o Setor de Licitações ou pelo site www.icatu.ma.gov.br. Demais informações através do e-mail: cplicatulicitacao@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2026-695545709