AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-0c755dde8dc88af9f97c

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 15/04/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução da obra de construção de passagem molhada no sítio Damásio no município de Riacho de Santo Antônio/PB, conforme convênio nº 914969 - operação nº 1077238-27-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, com abertura da sessão pública às 09:00 horas do dia 15 de Abril de 2026 e início da fase de lances às 09:01 horas do mesmo dia, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos para a execução da obra estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-695602948