PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025

Identificador desta licitação: DOU-0ca7cdea0e5eee711515

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 10/12/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Arauá

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Brinquedos Didáticos Previstos No Termo de Compromisso Par N° 201305848, Pactuado Entre O Municipio de Araua/Se e O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) Por Meio do Plano de Ações Articuladas - Par Em Conformidade Com As Especificações Técnicas Definidas Pelo Fnde, Nos Termos da Tabela Abaixo, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A classificação orçamentária é destinada à Secretaria Municipal de Educação, com base legal na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, e no Decreto nº. 457/2024. O parecer jurídico é de nº 166/2025 e o edital e informações podem ser obtidos na Comissão Permanente de Contratação, localizada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, ou através do site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e do e-mail licitacao@araua.se.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-670346880