CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-0cacc62f4eb757fe44d3

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 25/02/2026 00:00

Órgão: Secretaria De Estado Do Desenvolvimento Econômico e Da Ciência e Tecnologia - SEDETEC

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria De Estado Do Desenvolvimento Econômico e Da Ciência e Tecnologia - SEDETEC. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia - SEDETEC, torna público que realizará o Chamamento Público nº 01/2026, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC), visando firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, visando ao gerenciamento, a operacionalização, a manutenção e o desenvolvimento das atividades do Centro Vocacional Tecnológico de Arte, Ciência e Tecnologia - CVT-ACT de Santa Luzia do Itanhy/SE. As ações de desenvolvimento, aperfeiçoamento e disseminação de Tecnologias Sociais restringem-se às áreas de educação básica, artes, empreendedorismo e economia criativa, compreendendo, ainda, a divulgação de resultados e as atividades necessárias à gestão e manutenção do CVT-ACT. As diretrizes, os objetivos e o objeto da parceria foram definidos previamente pela Administração Pública, cabendo à Organização da Sociedade Civil a elaboração e apresentação da proposta e do Plano de Trabalho, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, em conformidade com o Edital, Termo de Referência e seus Anexos, nos termos do art. 16 da Lei nº 13.019/2014. O Edital completo e os respectivos Anexos encontram-se disponíveis para consulta no sítio eletrônico oficial da SEDETEC: https://sedetec.se.gov.br/editais/ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-689067911