Aviso De Licitação

Identificador desta licitação: DOU-0d6bce1710dec76179ac

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Nioaque

Abertura: 08/10/2026 00:00

Valor: R$ 1.023.319,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma e revitalização da Avenida XV de Novembro, com implantação de infraestrutura de acesso à Praça XV de Novembro, no Município de Nioaque/MS, custeada com recursos do Contrato de Repasse nº 986452/2025/MTUR/CAIXA (Proposta Transferegov nº 047614/2025), conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Termo de Referência e demais anexos.

Observações: CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto com Inversão de Fases. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.023.318,75 (um milhão, vinte e três mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), com garantia de proposta de 1% (R$ 10.233,19), nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00 do dia 24/09/2026 às 09h00 do dia 08/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 08/10/2026 (horário de Brasília). PLATAFORMA: COMPRASBR, disponível no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br. LOCAL PARA CONSULTA DO EDITAL: O edital completo poderá ser obtido nos sites www.nioaque.ms.gov.br e www.comprasbr.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, ou presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura, na Av. General Klinger, nº 377, Centro, Nioaque/MS. Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário oficial de Brasília.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-734229460