CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-0d7a17715be522280729

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 25/10/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Helena. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará Credenciamento que tem como objeto o Credenciamento de empresas para execução de serviços especializados em procedimentos cirúrgicos hospitalar de pterígio e catarata congênita para atender a Rede Municipal de Atenção à Saúde do Município de Santa Helena-MA, no Hospital do Munícipio de Santa Helena/MA. A fundamentação está em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, em específico no art. 6º, inciso XLIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 bem como o art. 79, inciso III, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 016 de 07 de junho de 2024. Os proponentes devem entregar toda documentação referente ao presente edital no ato da inscrição no período 18/10/2024 à 25/10/2024, no horário das 8h às 12h na Comissão de Contratação, na Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, sito na Praça José Sarney, n. 178, Centro, Santa Helena-MA. Em último caso, não sendo possível e entrega de forma presencial, o recebimento da documentação ocorrerá através do e-mail licita.pmsh2017@outlook.com

Observações: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação-CC de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, sito a Praça José Sarney, n. 178, Centro, Santa Helena-MA, no Portal do Município no enderenço eletrônico: (www.santahelena.ma.gov.br). Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Contratação-CC, no horário de expediente, ou por e-mail, no endereço eletrônico: licita.pmsh2017@outlook.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1/2024-590577773