CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-0d7cf3f6552d71cd4045

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 14/05/2024 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Aramari

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Aramari. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo N° 500.20/2024. A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que se realizará Chamada Pública n° 001/2024, Processo Administrativo 500.20/2024, Tipo: Compra Institucional com Dispensa de Licitação- Critério desempate. Com base na Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021. Artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, a Resolução CD/FNDE 04/2015 e na Resolução/CD nº 06/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, conforme especificações presentes no Termo de Referência, por meio de Chamamento Público, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Aramari - Bahia, no ano letivo de 2024. Atendendo os Programas do Governo Federal - FNDE, (PNAE/PNAC/PNAP). Data para entrega do Credenciamento dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública: das 10:00 horas do dia 14 de maio de 2024. Informações Complementares

Observações: : O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Aramari- Ba, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 08h00min às 14h00min, encaminhamentos de pedidos da cópia de Edital através do endereçoe-mail:licitacaoseducaramari@gmail.com, disponivel no site eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. ((75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-555482210