CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-0d8776bd0bafb709f49a

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Batayporã

Abertura: 10/04/2026 00:00

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Observações: A chamada pública é realizada de acordo com a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 06/2020; Resolução/FNDE/CD nº 04/2015 e Lei 8.666/1993. Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10 de abril de 2026, na sede da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. O Edital completo pode ser obtido no Setor de Licitação, no endereço indicado, durante o horário de expediente.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2026-692203393