INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00020

Identificador desta licitação: DOU-0d91e65327e6459d9818

Modalidade: Inexigibilidade

Órgão: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio

Abertura: 31/07/2026 00:00

Valor: R$ 1.852.889,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-00003 - CE Objeto: Concorrência para futura e eventual contratação de manutenção predial, preventiva e corretiva. Com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários. Visando a execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas hidráulicas e pinturas. Para atender espaços e prédios municipais sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA. Abertura: 15/05/2026. Às 10h. Pelo portal www.bll.org.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min as 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. DESPACHO Objeto: Ratificação de INEXIBILIDADE fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de empresa Pop Som S/S LTDA, CNPJ nº04.823.339/0001-49, pelo Valor total de R$75.000,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00020, cujo objeto é: Contratação de empresa com show artístico da aparelhagem de Som Super Pop Ultra Live, para atender as necessidades do município de Mãe do Rio-PA, no 38º aniversario da cidade. Ratifico, em 27 de abril de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº14.133/2021. Determinando que se proceda a publicação do extrato. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Objeto: Homologação de Carona fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: R M Serviços e Locações LTDA, CNPJ nº50.273.561/0001-32, pelo Valor de R$1.852.889,25. Referente à CARONA nº A/2026-00001, cujo objeto é: Adesão parcial à ata de registro de preço nº001/2026, oriunda do registro de preços nº90004-2025, processo administrativo nº0183/2025, realizado pelo município de Bonito/PA, para futura e eventual contratação de obras e serviços de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas. Objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Homologo em 23 de abril de 2026, determinando que se proceda a publicação do referido extrato. EXTRATO DE CONTRATO Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00020. Contratante: Fundo Municipal de Cultura e Turismo, CNPJ nº59.615.316/0001-30. Gestora: Eilla Ramalho de Deus. Contrato nº 20260295. Contratada(o): Pop Som S/S LTDA, CNPJ nº04.823.339/0001-49. Valor Total de R$75.000,00. Vigência do contrato: 27/04/2026 a 31/07/2026. Data de assinatura: 27/04/2026. Origem: Carona nº A/2026-00001. Contrato nº20260296. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada: R M Serviços e Locações LTDA, CNPJ nº50.273.561/0001-32. Valor: R$1.852.889,25. Vigência do contrato: 27/04/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 27/04/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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