CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-0d91fccf29769337fbce

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Itaberaba

Abertura: 11/02/2026 00:00

Objeto: Credenciamento de grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas organizações legalmente constituídas, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Itaberaba, Estado da Bahia, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período correspondente ao ano letivo do exercício de 2026.

Observações: Os interessados (Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais), deverão apresentar os Projetos de Vendas e Habilitação no período de 09 horas do dia 21/01/2026 até às 09 horas do dia 11/02/2026. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: licitaeduita@outlook.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-fme-682466327