AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-0d96e3e6c2f2c004cb50

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Itatuba

Abertura: 14/10/2025 09:30

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo nas comunidades rurais de Sítio Juca, Sítio Jurema e Sítio Juá, zona rural do município de Itatuba-PB, conforme convênio com o Ministério da Agricultura e Pecuária.

Observações: Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, e terá como referência o horário de Brasília - DF. Os recursos para a execução do objeto estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06, no Decreto Municipal nº 10/2024/24 e na legislação pertinente, considerando possíveis alterações posteriores.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-659207046