CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Identificador desta licitação: DOU-0da2b2383caf40e21283

Modalidade: Concorrência

Abertura: 01/06/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Buriticupu

Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção de uma escola com 6 (seis) salas de aula e quadra poliesportiva, no Bairro Residencial Nova Buriti do Município de Buriticupu - MA.

Observações: A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. O edital estará disponível nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município, Portal do PNCP, plataforma LICITANET e poderá ser solicitado por e-mail ou retirado pessoalmente no Setor de Licitações.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-705514764