Chamamento Público Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-0e158e9a983c4b906d9e

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 30/03/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Limoeiro do Norte em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Observações: O recebimento dos documentos para habilitação e projetos de vendas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar será realizado no período de 06 de março de 2026 a 30 de março de 2026, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 13:00 horas. O chamamento público é regido pela Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 e pela Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-semed-690956152