Chamamento Público -

Identificador desta licitação: DOU-0e7832c967cdbb85a68d

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 31/03/2026 08:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Sumé

Objeto: Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida.

Observações: Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: licitacao@sumepb.com.br. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados em se credenciar deverão apresentar sua documentação e respectiva proposta por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08:30 horas do dia 31 de Março de 2026. Os recursos para a realização da obra estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.878/24 e demais legislações pertinentes, considerando as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-4/2026-692580747