Chamada Pública nº 01/2025

Identificador desta licitação: DOU-0e898ec40a73a473418d

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 10/04/2025 13:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Currais Novos

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para utilização na alimentação escolar dos alunos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), atendendo também aos trabalhadores da educação, usuários dos serviços de saúde, beneficiários de programas sociais e outros serviços públicos que necessitem desses produtos.

Observações: Maiores informações pelo fone (84) 98759-6723. Cópia completa do Edital poderá ser solicitada através do e-mail da Comissão Permanente de Licitação: licitacao.pmcn@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O recebimento da documentação de credenciamento e do projeto de venda será até às 13 horas do dia 10 de abril de 2025, no Setor de Licitações na Av. Cel José Bezerra, 167 (Currais Novos/RN). A licitação está em conformidade com as Leis nº 14.133/2021, 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 21 de 11/2021, Resolução nº 07 de 05/2024 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Decreto Municipal n° 5.371, de 13 de Março de 2024, Lei Municipal nº 3.958 de 25 de julho de 2024 e demais legislações aplicáveis.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1/2025-619131512