AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2024

Identificador desta licitação: DOU-0ea61645369b9156f25c

Modalidade: Concorrência eletrônica

Abertura: 20/12/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Verde

Valor: R$ 4.484.344,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Poço Verde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Poço Verde, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE 35 UNIDADES HABITACIONAIS DOTADAS DE INFRAESTRUTURA, EM TERRENO PRÓPRIO COM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM FAVOR DO BENEFICIÁRIO FINAL NO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE, atendendo o contrato de repasse nº 1088294-29/948489/2023/MCIDADES/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2024 (vinte de setembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/12/2024 (vinte de dezembro de dois mil e vinte e quatro) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 20/12/2024 (vinte de dezembro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Melhor técnica. PRAZO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Contratação Integrada. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei complementar municipal nº 822/2022, Decreto municipal nº 008/2024, de 30 de janeiro de 2024 e Decreto municipal nº 010/2024, de 30 de janeiro de 2024, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 002/2024. LOCAL: https://www.licitanet.com.br. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.484.344,05 (Quatro milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos)

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Contratação, situada à Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, Poço Verde/SE, de Segunda-feira a Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h pelo telefone: (79) 3549-1946, pelos sites www.pocoverde.se.gov.br e https://www.licitanet.com.br, ou através do e-mail: cpc.pocoverde@hotmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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