CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-

Cidade: Marituba (PA)

Identificador desta licitação: DOU-0ebeed528f4fdf9d39bc

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Marituba

Abertura: 04/03/2026 09:00

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e dos Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de Ensino da Educação Infantil, da Educação Especial, da Educação Pré-Escolar, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, do Programa Mais Educação, do Ensino Médio e da Educação Profissionalizante de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Observações: O chamamento público tem como objetivo selecionar fornecedores de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA, seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A sessão pública para a abertura das propostas será realizada no dia 04/03/2026, na Prefeitura Municipal de Marituba.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-686774549