DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

Identificador desta licitação: DOU-0f99d9e626198b429288

Modalidade: Dispensa

Abertura: 08/10/2026 09:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1311/2026 O MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Igualdade Racial e Turismo, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Aviso de Dispensa de Licitação nº 006/2026 - Executivo, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com os valores atualizados pelo Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025, e observadas as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de instrutória, formação continuada, transferência de conhecimento e suporte técnico-operacional à equipe municipal e aos agentes culturais, visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, exclusivamente quanto aos recursos da parcela do Ciclo 02, no Município de Paranã, Estado do Tocantins. O período para cadastro e apresentação de propostas será de 02/10/2026 a 07/10/2026. A sessão será realizada de forma eletrônica, por meio da plataforma BNC Compras, no dia 08/10/2026, às 09h00min. O critério de julgamento será o menor preço global, com modo de disputa aberto. O Edital e demais peças do processo encontram-se disponíveis na plataforma BNC Compras - https://bnccompras.com/ -, no portal oficial do Município www.parana.to.gov.br, na aba Licitação, e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, situada na Praça da Bandeira, nº 246, Centro, CEP 77.360-000, bem como pelo e-mail licitacaoparanato@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-6/2026-735510573