AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-10057343914fdadfa529

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 18/03/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Aquidabã

Valor: R$ 612.772,00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços do ramo da construção civil para a produção de 25 unidades habitacionais no município de Aquidabã, incluindo elaboração e desenvolvimento de projetos, execução de habitação e infraestrutura, utilizando sistemas e/ou subsistemas construtivos validados pelo Sistema Nacional de Avaliações Técnicas (SINAT) e que atendam aos padrões mínimos de habitabilidade, salubridade, segurança e desempenho.

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, com base na Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. O valor estimado para a contratação é de R$ 612.772,23 e as propostas deverão ser apresentadas a partir do dia 03/02/2026, com abertura prevista para o dia 18/03/2026. A classificação orçamentária é: unidade orçamentária 10; função/subfunção/programa 16481.0033; ação 1043; natureza de despesa 44905100; fonte de recurso 15000000,1700000.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-684933483