AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-101f57fc68b5dc9a52c6

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde

Abertura: 16/11/2026 14:00

Valor: R$ 1.000,00

Objeto: A concessão onerosa de uso de bem público, consistente nas instalações do Matadouro Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG, compreendendo o imóvel, suas benfeitorias e equipamentos, destinada exclusivamente à operação, manutenção e exploração dos serviços de abate de animais, observadas as exigências sanitárias, ambientais, operacionais e legais previstas no Edital e seus anexos. O valor mínimo mensal da outorga onerosa será de R$ 1.000,00 (mil reais), sendo vencedora a licitante que apresentar a maior oferta mensal pela utilização do bem público. [Fonte: Alerta Licitação]

Observações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Município, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Informações complementares na sede da Prefeitura, de 08h às 16h, e no site institucional. São Sebastião do Rio Verde. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A sessão pública será realizada no dia 16 de novembro de 2026, às 14h00, na Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG, situada na Rua Dr. André Sarmento, nº 272, Centro, Sala de Licitações e Compras. O procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar Municipal nº 66/2025, pelo Decreto Municipal regulamentador e demais normas pertinentes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-739011867