Chamamento Público nº 02/2026

Município: Porto Velho (RO)

Identificador desta licitação: DOU-10534a7fed96610097f4

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Comando Militar da Amazônia

Abertura: 19/12/2026 00:00

Objeto: Ministério da Defesa. Comando do Exército. Comando Militar da Amazônia. AVISO DE CREDENCIAMENTO O Hospital de Guarnição de Porto Velho (UASG 160351) torna pública a realização do Chamamento Público n° 02/2026, com a finalidade de credenciamento de instituições de ensino, públicas ou privadas, interessadas na celebração de Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e da Instrução Normativa ME nº 213, de 17 de dezembro de 2019 e da Portaria - C Ex nº 1.448, de 10 de setembro de 2018. O credenciamento destina-se à formação de cadastro de instituições aptas à futura celebração de convênios para concessão de estágio obrigatório, não remunerado, a alunos regularmente matriculados nos cursos e níveis de ensino indicados no Edital, conforme legislação vigente

Observações: O Edital encontra-se disponível no sítio https://hgupv.eb.mil.br, https://12rm.eb.mil.br e no endereço situado na Rua Rui Barbosa, 409 - Centro, Porto Velho - RO, CEP 76801-010. Esclarecimentos complementares, bem como o recebimento da documentação, poderão ser obtidos pelo e-mail: comissao.credenciamento@hgupv.eb.mil.br ou na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos - HGuPV, no horário das 9h30min às 12h e 13h30 às 15h (de segunda à quinta) e de 9h às 12 (sexta-feira). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-695932908