AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-1109226e614b1f3ae35e

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA

Abertura: 19/03/2026 00:00

Valor: R$ 2.084.292,00

Objeto: Construção de uma unidade básica de saúde - porte I, no povoado Lagoa da Volta, no município de Porto da Folha, em Sergipe, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Observações: DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Padre Manoel J. de Oliveira, nº 851, Centro, CEP: 49.800-000, Porto da Folha/SE, bem como por meio do e-mail licitacaoportodafolha2025@gmail.com, do site oficial da Prefeitura www.portodafolha.se.gov.br e ainda, através do site www.licitanet.com.br. Porto da Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O prazo de execução é de 10 meses, o tipo de licitação é menor preço global e o método de disputa é aberto. O valor estimado é de R$ 2.084.291,70. A sessão pública será realizada no dia 19 de março de 2026, às 09h00, horário de Brasília, através do site https://licitanet.com.br/. O parecer jurídico nº 59/2026 foi emitido pela Secretaria Municipal de Saúde e o projeto é referente à construção, reforma e/ou ampliação de unidade de saúde. A fonte de recursos é a Lei nº 14.133/2021 e a Lei Complementar nº 123/2006, com posteriores alterações, além do Decreto Municipal nº 07/2024.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-690064888