CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-110fa172d92b25e11a22

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto

Abertura: 29/09/2026 09:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae para alunos da educação básica da rede pública de ensino do município de Gavião Peixoto/SP.

Observações: Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3338-9999 ou ainda através do email: compras@gaviaopeixoto.sp.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A sessão ocorrerá no dia 29/09/2026 às 09h00 horas, no Setor de Licitações, na Secretaria de Administração Geral. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, ou no site www.gaviaopeixoto.sp.gov.br. A chamada pública nº 01/2026 possui dispensa de licitação de acordo com a Lei Federal n.º. 11.947, de 16/06/2009, com as alterações promovidas pela Lei Federal n.º. 15.226, de 30/09/2025, e a Resolução CD/FNDE n.º. 6, de 8/05/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE n.º. 4, de 26/02/2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-729712243