AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2025 FME

Identificador desta licitação: DOU-119535ec2bb83622e6e9

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Pau DArco

Abertura: 29/04/2025 08:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para atender alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública do município de Pau D´Arco - PA.

Observações: O processo de Chamada Pública está sendo instaurado para cumprir os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023. O edital estará disponível no site da Prefeitura Municipal de Pau D´Arco - PA e as informações podem ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação ou pelo e-mail licitacao@paudarco.pa.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-n-1/2025-fme-620359505